2024

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 004/2024/COGES/GAB [ visualizar ]
Restos a Pagar em Liquidação.

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 003/2024/COGES/GAB [ visualizar ]
Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação.

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 002/2024/COGES/GAB [ visualizar ]
Relação entre Despesa Corrente e Receita Corrente (Artigo 167-A da Constituição Federal de 1988).

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 001/2024/COGES/GAB [ visualizar ]
Tratamento Contábil relativo à apuração e conciliação do Superávit Financeiro.

2023

Nota Técnica nº 003/2023/COGES/GAB [ visualizar ]
Impactos decorrentes da Emenda Estadual nº 160 de 04 de julho de 2023.

Nota Técnica nº 002/2023/COGES/GAB [ visualizar ]
Tratamento Contábil relativo à compensação das perdas de arrecadação do ICMS com a dedução da dívida com a União permitida pela Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022.

Nota Técnica Conjunta nº 001/2023/COGES/GAB e SEFIN/SEPOG [ visualizar ]
Orientação acerca dos registros contábeis referente a receitas de remuneração de depósito bancário.

2022

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 002/2022/COGES/GAB [ visualizar ] – Atualizado
Orientação sobre as Despesas com pessoal não executadas orçamentariamente.

Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 001/2022/COGES/GAB [ visualizar ]
Esclarecimento em relação à classificação de Fonte Orçamentária relacionada à Alienação de Bens/Ativos em Fundos Públicos.

2020

Nota Técnica 2020.03, 31/07/2020 [ visualizar ]
Orientação visando estabelecer critérios para autorização de alteração do grupo de destinação de recurso – GDR, para casos pré-definidos, envolvendo a ótica orçamentária, financeira e patrimonial.

Nota Técnica 2020.02, 03/07/2020 [ visualizar ]
Auxílio financeiro relativo ao plano federativo de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2.

Nota Técnica 2020.01, 14/05/2020 [ visualizar ]
Orientação quanto a contabilização do auxílio financeiro enviado pela união em decorrência das perdas de arrecadação causadas pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.