2023

Portaria nº 268 de 15/12/2023 – DIOF Nº 237, 18/12/2023 ( download )
A CONTADORA GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das competências que lhe são conferidas no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.109, de 12 de novembro de 2021 e Lei Complementar nº 1.180, de 14 de março de 2023 e Portaria nº 92, de 25 de abril de 2023.

Portaria n° 354 de 08/08/2023 – DIOF Nº 149, 08/08/2023 ( download )
Dispõe sobre as fontes/destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria n° 241 de 30/05/2023 – DIOF Nº 103, 02/06/2023 ( download )
Dispõe sobre as fontes/destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria n° 216 de 11/07/2023 – DIOF Nº 179, 20/09/2023 ( download )
Institui Subcomissão de Estudos Técnicos, sob enfoque contábil, acerca dos Bens Imóveis visando a qualidade e confiabilidade da informação contábil.

Portaria n° 93 de 26/04/2023 – DIOF Nº 78, 26/04/2023 ( download )
Institui Subcomissão de Estudos Técnicos, sob enfoque contábil, acerca dos Bens Móveis visando a qualidade e confiabilidade da informação contábil.

Portaria n° 24 de 30/01/2023 – DIOF Nº 19, 30/01/2023 ( download )
Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Funcional Permanente da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia.

Portaria Conjunta n° 16 de 13/01/2023 – DIOF Nº 10, 16/01/2023 ( download )
Dispõe sobre as Fontes/Destinação de recursos no âmbito do Estado de Rondônia.

2022

Portaria n° 27 de 29/08/2022 – DIOF Nº 168, 01/09/2022 ( download )
Estabelece os indicadores e os procedimentos para avaliação da dependência das empresas estatais do Estado de Rondônia, de que trata o Decreto nº 27.400, de 9 de agosto de 2022.

Portaria n° 12 de 25/08/2022 – DIOF Nº 165, 26/08/2022 ( download ) Atualização a Portaria nº 10
Estabelece fontes de recursos padronizadas no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos das Portarias nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, nº 925, de 08 de julho de 2021, nº 1.141, de 11 de novembro de 2021 e nº 1.445, de 14 de junho de 2022, oriundas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Portaria n° 10 de 19/07/2022 – DIOF Nº 138, 21/07/2022  ( download )
Estabelece fontes de recursos padronizadas no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos das Portarias nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, nº 925, de 08 de julho de 2021, nº 1.141, de 11 de novembro de 2021 e nº 1.445, de 14 de junho de 2022, oriundas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Portaria n° 162 de 29/06/2022 – DIOF Nº 128, 07/07/2022  ( download )
Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Conformidade no âmbito da Contabilidade Geral do Estado – COGES, com intuito de implementar o Modelo de Três Linhas de Defesa, objeto de Declaração de Posicionamento do Instituto dos Auditores Internos (IIA), que apresenta, de forma clara e objetiva, os papéis e responsabilidades relacionados ao gerenciamento de riscos e controles, com vistas a assegurar a comunicação eficaz, cumprir leis e regulamentos e contribuir para a sua eficácia.

Portaria n° 137 de 06/06/2022 – DIOF Nº 105, 07/06/2022  ( download )
Estabelece os formatos das principais espécies documentais que deverão ser utilizadas no âmbito da Contabilidade Geral do Estado, além de orientações gerais para a produção destes instrumentos formais para cada situação, orientando na definição de padrões visuais, a fim de tornar a rotina mais eficiente e produtiva.

Portaria n° 7 de 17/01/2022  – DIOF Nº 13, 20/01/2022 ( download )
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2022, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, ocupantes do cargo de Analista Contábil, como  responsáveis das Contadorias Centrais, Setoriais e Seccionais que compõem o Sistema de Contabilidade do Poder Executivo elencados nos Anexos I e II, desta portaria, obedecendo à hierarquia constituída nos termos do  artigo 16, da Lei Complementar nº 911, de 12 de dezembro de 2016.

Portaria n° 3 de 07/01/2022 – DIOF Nº 13, 20/01/2022 ( download )
DESIGNAR, a contar de 01 de Janeiro de 2022, os servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento das implantações de Progressão Funcional e Enquadramento do Adicional de Qualificação Profissional, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Contabilidade Geral do Estado – COGES/RO.