Estado alcançou 91% de aderência às orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e liderou avaliação realizada com as 27 unidades da Federação.

Rondônia conquistou o primeiro lugar nacional em estudo que avaliou a aderência das Notas Explicativas dos balanços públicos estaduais às orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

O artigo foi publicado pela Revista Cadernos Cajuína.

Autores do estudo: Renato Martins Galvão e Hugo Leonardo Menezes de Carvalho, pesquisadores do Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU e autores do artigo que analisou a aderência das notas explicativas dos estados brasileiros às orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

A pesquisa analisou as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2023 dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Rondônia alcançou 51 dos 56 pontos possíveis, equivalente a 91% de aderência, obtendo o maior resultado entre todas as unidades da Federação. Para comparação, a média nacional registrada pelo estudo foi de 64%.

Avaliação nacional

O levantamento considerou 28 critérios relacionados à forma como os estados explicam e complementam as informações apresentadas em suas demonstrações contábeis.

Entre os aspectos analisados estavam:

• Apresentação das políticas contábeis adotadas;
• Informações do Balanço Orçamentário;
• Informações do Balanço Patrimonial;
• Demonstração das Variações Patrimoniais;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Evidenciação de informações patrimoniais e atuariais.

Na metodologia utilizada pelos pesquisadores, cada critério poderia receber pontuação integral, parcial ou nenhuma pontuação, conforme o nível de atendimento às orientações previstas no MCASP.

Rondônia como referência nacional

Além de alcançar a maior pontuação do país, Rondônia foi citada pelos próprios autores da pesquisa como exemplo de ente federativo com elevado nível de atendimento às orientações contábeis.

O resultado ganha ainda mais relevância quando comparado ao desempenho regional. Enquanto a Região Norte registrou média de aderência inferior à média nacional, Rondônia destacou-se de forma isolada, alcançando o melhor desempenho entre todas as unidades federativas avaliadas.

A pesquisa evidencia a importância das Notas Explicativas para a compreensão das contas públicas. Mais do que acompanhar números e demonstrativos, essas informações permitem compreender os critérios utilizados, as variações relevantes, as políticas contábeis adotadas e demais situações que auxiliam na correta interpretação dos resultados apresentados pelo Estado.

Trabalho contínuo de qualificação das informações contábeis

A elaboração do Balanço Geral do Estado envolve um processo permanente de análise, conferência e consolidação das informações produzidas pelas unidades gestoras, além da revisão das demonstrações contábeis e de suas respectivas Notas Explicativas.

Em Rondônia, esse trabalho é coordenado pela Contabilidade Geral do Estado – COGES, com a participação das unidades que integram o Sistema de Contabilidade Estadual.

O desempenho apontado pelo estudo representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido na produção, consolidação e evidenciação das informações contábeis do Estado. Ao mesmo tempo, reforça o compromisso com a melhoria contínua da transparência e da qualidade das contas públicas.

Dos 28 critérios analisados, Rondônia obteve pontuação máxima em 25 itens. Os demais aspectos identificados pela pesquisa também representam oportunidades de aperfeiçoamento para os próximos exercícios.

O estudo reforça que a qualidade da informação contábil não depende apenas da correta elaboração dos demonstrativos, mas também da capacidade de explicar, contextualizar e tornar compreensíveis os dados apresentados à sociedade.

Sobre o estudo

A pesquisa avaliou as Notas Explicativas dos Balanços Gerais de 2023 dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, utilizando critérios extraídos da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, vigente no período analisado.

Foram considerados 28 critérios, totalizando 56 pontos possíveis. Rondônia alcançou 51 pontos, obtendo índice de aderência de 91% e conquistando a primeira colocação nacional no ranking.

Fonte: https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/2133/1700

Elaboração: Suze Lane de Assunção