COGES ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS

A Contabilidade Geral do Estado de Rondônia (COGES) informa a abertura de consulta pública com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a Nota Técnica que trata dos procedimentos relacionados à prestação de contas de convênios celebrados no âmbito da administração pública estadual.

Essa consulta representa uma oportunidade para que órgãos públicos, entidades governamentais e profissionais da área contribuam com sugestões e observações técnicas, visando garantir que as orientações estejam em conformidade com a legislação vigente e com as melhores práticas de contabilidade pública e gestão fiscal.

A participação das unidades gestoras concedentes é fundamental para assegurar a regularidade da aplicação dos recursos transferidos, a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/RO) e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência.

As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da COGES e poderão ser incorporadas à versão final da Nota Técnica, que servirá de referência para as rotinas de contabilização e avaliação da execução dos convênios.

Contamos com o engajamento de todos na promoção da governança contábil e no aperfeiçoamento contínuo da administração pública estadual.

Nota Técnica – Prestação de Contas de Convênios (pdf)

Para enviar sugestões

Prazo para envio: 15/06/2025

Atenciosamente,

CNT – Central de Normas e Treinamentos
DNAF – Diretoria de Normatização e Acompanhamento Fiscal
COGES – Contabilidade Geral do Estado de Rondônia