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Contabilidade Geral do Estado

Procedimento de Encerramento de Exercício Financeiro

Procedimento de Encerramento de Exercício Financeiro

Procedimento de Encerramento do Exercício Financeiro – Ano 2024

Decreto n° 29.540 de 08/10/2024 – Encerramento de Exercício Financeiro de 2024 (download).
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2024, para Órgãos e Poderes do estado de Rondônia.

Processo Descrição
0088.001245/2024-17 Informações sobre Ativos e Passivos Contingentes
0088.000174/2024-35 Saldos Alongados
0088.001126/2024-64 Conciliação das Contas Patrimoniais e Contas de Controle – Valores Restituíveis
0088.001275/2024-23 Procedimentos de depuração das despesas – Encerramento do Exercício Financeiro de 2024
0088.001332/2024-74 Ajustes Contábeis para Transferências Financeiras Internas.
0088.001320/2024-40 Devolução dos recursos das fontes controladas pelo Tesouro Estadual à SEFIN. (Art. 20 do Decreto de Encerramento)
0088.000010/2025-99 Passivos referentes a Férias e 13° Salário.
0088.000398/2024-47 Registro do Passivo sem a devida Execução Orçamentária, consoante ao Roteiro Contábil n°005/2022/COGES
0088.001153/2024-37 Solicitação de Informações – Transferências Voluntárias de Recursos Federais e Estadual empenhados.
0088.001153/2024-37 Demonstrativo dos recursos a liberar por transferências voluntárias
0088.000948/2024-28 Informações referente ao estudo do grau de dependência das Empresas Estatais
0088.000950/2024-05 Informações acerca das empresas em processo de liquidação.
0088.001036/2024-73 Lançamentos do Método de Equivalência Patrimonial das Empresas Estataise Informações acerca dos Aportes Financeiros
0088.001103/2024-50
ID 0054351863		 Relatório sobre as atividades desenvolvidas no período, relatório sobre a gestão orçamentária e financeira, abordando os aspectos elencados no Anexo II da Instrução Normativa n° 65/2019/TCE-RO e relatório sobre os resultados da atuação governamental, por programas temáticos e objetivos no exercício de referência
0088.001103/2024-50
ID 0054305817		 Relatório sobre os ativos e passivos contingentes, pela Procuradoria Geral do Estado – PGE
0088.001103/2024-50
ID 0054298213		 Demonstrativo sobre operações de crédito, avais e garantias
0088.001103/2024-50
ID 0054277708		 Demonstrativo do resultado da avaliação atuarial do regime próprio de previdência social
0088.001103/2024-50
ID 0054256408		 Desempenho da arrecadação em relação à previsão
0088.001103/2024-50 Principais ações e resultados da Unidades Gestoras – Secretaria de Estado da Educação – Seduc, Secretaria de Estado de Saúde – Sesau, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sedec, Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep
0088.000373/2024-43 Gestão de risco 2024 – Módulo Contabilidade.
0088.001139/2024-33 Acesso aos processos no Sistema Eletrônico de Informação – SEI

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