1. Coleta / Recepção / Registro

Origem: Titular dos dados (formulários, sistemas, contratos, sites, apps).

Base legal (art. 7º e 11)

• • Consentimento
  • Obrigação legal/regulatória
  • Execução de políticas públicas
  • Execução de contrato

Princípios aplicáveis: finalidade, adequação, necessidade, classificação da informação.
Controle: Dados entram nos sistemas corporativos (bancos de dados, planilhas, sistemas legados).

Registro de atividades de tratamento (art. 37).

 

2. Processamento (Tratamento de dados)

Princípios: consiste na guarda dos dados pessoais em meios físicos ou digitais, incluindo bancos de dados, sistemas informatizados, arquivos físicos ou serviços em nuvem.
Fase que consiste em:

• • Coletar;
  • Recepcionar;
  • Produzir;
  • Classificar;
  • Utilizar;
  • Acessar;
  • Reproduzir;
  • Transmitir;
  • Distribuir;
  • Processar;
  • Arquivar;
  • Armazenar;
  • Eliminar;
  • Modificar;
  • Extrair;
  • Entre outras.

Base Legal: (Art. 5º inciso X) (Art. 6º inciso I) (Art. 7º e Art. 11º).

 

3. Análise / Uso / Tratamento

Operações como:

• • Consulta
  • Processamento
  • Análise
  • Atualização

Finalidade específica e informada ao titular

Agentes: Controlador e Operador (art. 5º, VI e VII).

 

4. Compartilhamento / Transferência

Pode ocorrer com:

• • Outros órgãos
  • Prestadores de serviço
  • Terceiros autorizados

Exigências:

• • Instrumento contratual
  • Observância da finalidade
  • Transparência ao titular (art. 9º)

Transferência internacional: art. 33 a 36.

 

5. Armazenamento

Dados armazenados em:

• • Servidores internos
  • Nuvem
  • Arquivos físicos/digitais

Princípios: segurança e prevenção (art. 6º, VII e VIII).

Medidas (art. 46):

• • Controle de acesso
  • Criptografia
  • Backup

 

6. Retenção / Reutilização

Dados mantidos:

• • Pelo prazo legal
  • Pelo prazo contratual
  • Conforme tabela de temporalidade

Princípio: limitação da conservação (art. 6º, III).

 

7. Eliminação ou Anonimização

Quando encerrada a finalidade:

• • Eliminação segura
  • Anonimização (art. 12)

Exceções: obrigação legal ou regulatória (art. 16).

 

8. Atendimento aos Direitos do Titular

Pode ocorrer em qualquer fase:

• • Confirmação da existência
  • Acesso
  • Correção
  • Eliminação
  • Revogação do consentimento

Base: art. 18 da LGPD.

 

Observações Importantes

O Encarregado (DPO) atua transversalmente em todo o fluxo (art. 41).
O fluxo deve estar alinhado com:

• • Política de Privacidade
  • Política de Segurança da Informação
  • Inventário de Dados

RIPD (Relatório de Impacto – art. 38).