Convidamos todos os Representantes Contábeis de cada Unidade Gestora da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, bem como de todos os fundos que a elas se encontram vinculados, á compareceram a 8º Reunião do Grupo de Trabalhos e Procedimentos Técnicos Contábeis – GTCON, que ocorrerá no dia 27 de Julho, quinta-feira, á partir das 09h00min, no Auditório do 4º andar da Secretaria de Estado de Saúde, conforme pauta.

Tal convite se dá em razão das disposições contidas no Decreto nº 21.521/2016, que determina a responsabilidade desta SUPER quanto a coordenação e estruturação do GTCON.

PAUTA

1. Discussão acerca do Decreto nº 527 de 17 de Dezembro de 2016:
   1.1)   Apresentação dos Membros dos Subgrupos;
   1.2)   Realinhamento das Prioridades;
   1.3)   Leitura da Ata da Última Reunião;
2. Apresentação dos Trabalhos dos Subgrupos:
   2.1)   Roteiro de Contabilização: Dívida Ativa Tributária;
   2.2)   Roteiro de Contabilização: Folha de Pagamento;
   2.3)   Roteiro de Contabilização: Regime de Competência com Fornecedor;
   2.4)   Roteiro de Contabilização: Passivo Atuarial;
3. Apresentação do Ementário da Receita às UG’s:
   3.1) Levantamento das Receitas conforme LDO;
4. Definição de Encaminhamento.
5. Debate sobre os prazos para a entrega dos produtos, que é estabelecido pelo STN, por meio da Portaria nº 348/2015.
6. Tratativas Finais.